Ao(à) mestre(a) com carinho
Dia 15 de
outubro é o dia em que se comemora o valor do/a professor/a. É o tempo em que
maiores felicitações acontecem pelos veículos midiáticos, no entanto, é um
acontecimento que pode promover denúncias que maltratam o cotidiano deste/a
profissional em sua existência. Mais que parabenizá-lo/a, quero com este artigo,
demonstrar que as nossas vozes se juntam em um mesmo coro: reivindicar uma
dignidade social. Assim, esperamos com essas linhas, propor duas coisas:
felicitar o/a docente pelo sua profissão e refletir sobre a condição
profissional no contexto atual.
Sabe-se que o
dia instituído para a comemoração do/a professor/a deu-se no século XIX,
basicamente em 1827, quando Dom Pedro I baixa o decreto imperial que cria a
Escola Elementar no Brasil, doravante, “Escola de Primeiras Letras”. Nesta proposta a discussão pautava a partir
de vários direitos, dentre eles, a remuneração do/a professor/a e a
descentralização da educação brasileira, a contratação de docentes e os
currículos educacionais. Contudo, o lugar supostamente reconhecido do/a
educador/a materializaria na agenda social após quase 120 anos, no ano de 1947.
O motivo para
que esta data de meados do século XX acontecesse, foi que a jornada de trabalho
era extenuante e as férias por volta de dez dias, tornaria inviável o descanso
efetivo. Sendo assim, quatro educadores na cidade de São Paulo, resolveram
paralisar neste dia como um ato político a fim de evitar a fadiga. Com o passar
dos anos a comemoração dar-se-ia todos os anos no mês de outubro sendo
oficializada a data pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O
artigo terceiro deste decreto chama-nos a atenção, pois propõe a comemoração
condignamente deste profissional e sugere que os estabelecimentos de ensino promovam
atos solenes que enalteça a figura do mestre na sociedade, trazendo à
participação os/as alunos/a e as famílias.
Fizemos essa
rápida digressão histórica para provocarmos o leitor mais atento, porque queremos
pensar neste profissional na atualidade e na sua imagem social no que tange à sua
valorização. Assim, vem-me à mente algumas dúvidas, nas quais penso, de que
maneira comemorar este dia 15 de outubro sabendo que no Brasil afora há colegas
de profissão que são maltratados pelo sistema que recebem tão mal os salários e
que por isso, precisam trabalhar de maneira extenuante em até três períodos
para garantir a subsistência mínima para a família. Em relação ao salário, não
se pode comemorar nem aqui em Goiás nem em outro lugar do Brasil (exceção no
DF?), tendo em vista que o profissional da educação de nível superior ganhar
40% a menos que qualquer outro profissional de mesma escolaridade. Há ainda
gestores públicos que ousam pagar por hora-aula em editais de concursos
públicos o valor de R$ 8,74. Há ainda governos que ousam oferecer por 20 horas
de trabalho, um salário de R$ 950,53. Não,
definitivamente, não se pode comemorar o dia do/a professor/a como sugere o terceiro
artigo arrolado no início, com um/a profissional da educação ganhando em média
este salário.
Lanço o desafio a toda a sociedade goiana para perguntar ao/à professor/a
sobre o seu contentamento salarial. Talvez eu seja pessimista ou esteja
reverberando o senso comum neste texto, mas não encontraremos um/a docente
contente com a forma que é tratado pelos gestores públicos, que, de maneira
violenta, retiram os direitos até então adquiridos, como a titularidade por
exemplo. A titularidade é uma das tantas outras gratificações retiradas pelos estados
nos contracheques, é somente a ponta de um iceberg.
Para o caro/ao leitor ter uma ideia da valorização da docência, o cálculo é
muito simples, qualquer pessoa escolarizada sabe fechar as contas. Por exemplo,
sem a gratificação de titularidade do/a educador/a goiano, este perde mensalmente
uma média de R$ 771,02 (nível P-III) e R$ 869,10 (nível P-IV), respectivamente,
anualmente temos de prejuízo R$ 9.252,24 e R$ 10.429, 20.
Contudo, ao estarmos inseridos no neoliberalismo, bem sabemos que se criam
mecanismos que assujeitam e disciplinam as pessoas sem que estas percebam o
domínio dos seus corpos; o “Reconhecer” é uma mostra fidelíssima disto, ou
seja, não há câmeras que controlam o trabalho do outro-não temos o “olho que
tudo vê” nas fábricas, mas no dizer de Jeremy Bentham, somos controlados sem os
muros e as cercas porque controlados foram os nossos corpos. Há uma falsa
sensação de reconhecimento e liberdade quando os comportamentos são estimulados
a darem respostas. Em relação à titularidade, embora pareça que muitos
professores aceitaram este corte, não é bem assim não. Não foi e não será uma
gratificação de “Reconhecer” que irá desmerecer este profissional que está
diuturnamente na escola exercendo o seu papel social, mesmo que haja tantos
problemas físicos nos prédios tais como: rachaduras, mofos, quadros
deteriorados e alunos/as desestimulados, afora condições insalubres no seu
cotidiano.
Em relação ainda sobre o salário do/a professor/a, de acordo com a reportagem
publicada no dia 10 de setembro de 2014 na revista Veja (<http://veja.abril.com.br/blog/impavido-colosso/salario-dos-professores-brasileiros-esta-entre-os-piores-do-mundo/>),
o Brasil é o país que paga pior este profissional, ficando atrás somente da
Indonésia. Ao comparar a tabela salarial com países da América Latina, como o
Chile e México é vergonhosa a situação. Diante deste quadro, pergunto, como os
nossos governantes querem que a educação haja uma alavancada se um dos
protagonistas do processo não é remunerado adequadamente? Como um/a docente
público, por exemplo, que busca formação continuada em cursos de mestrado e
doutorado continuará na rede básica se mesmo antes de estudar, a sua licença
poderá ser negada? Não é direito do servidor público se ausentar do trabalho de
forma remunerada para avançar na sua formação de acordo com o artigo 116 da lei
nº 13.909 de 25 de setembro de 2001? Diante deste contexto, evidentemente que
os jovens não almejarão uma profissão pela qual não serão reconhecidos
socialmente por ela. Há inúmeras dissertações de mestrado e teses de doutorados
que comprovam isso.
Pensar o dia do/a professor/a significa convocar a sociedade no sentido
de perceber que a educação pública de qualidade é dever de todos. Como sempre
reitero em meus textos, não basta que poucos possam pagar uma escola e que os
outros não tenham o mínimo direito assegurado. Frequentar as salas de aulas não
significa direito garantido; muitos concluem o processo escolar porque o
sistema de aprovação compulsória institui isso de maneira simbólica. Em um dado
momento essa dívida será cobrada e todos, mesmos os que acham protegidos pelos
muros dos condomínios fechados, terão de olhar para o lado e compreender que
somos seres sociais e que a violência pode refletir no coletivo quando não se
tem acesso à educação.
Ao trazer nesta escrita a reflexão sobre o dia 15 de outubro,
desestabilizo também os discursos de vitimizações acerca do/a professor/a. Este
não é vítima, só não é bem-remunerado como muitos pensam, só não tem o espaço
de atuação profissional adequado como muitos imaginam, não possui autonomia em
sua prática. Pelo que ouço dos/as colegas, muitos querem sim estudar, comprar
livros, aprender novas práticas pedagógicas, mas o sistema burocrático a que a
nossa educação tornou-se engessa a sua autonomia como sujeito e o/a faz
trabalhar até quase três períodos. São tantos papéis, formulários e números de
metas, que as nossas escolas tornaram-se empresas e o docente um colaborador
que executa o que é chegado de cima para baixo, mesmo que para isso, fabrique
robôs para a era pós-moderna e industrializada, máquinas não pensam, só
reproduzem o que foi ensinado mecanicamente. Isto não é educação, chama-se deseducação
do ser humano e suas potencialidades, pois cada vez mais percebe-se que os
nossos discentes terminam o ensino médio sem condições mínimas de letramentos.
Muitos não estão em condições de adentrar os portões das universidades e do
mercado de trabalho porque não sabem ler e escrever diante de diversas práticas
sociais, ao contrário, só repetem o que muitas cartilhas educacionais
descontextualizadas ensinaram. Digo e repito, tudo que se veicula pelo Brasil
em relação a educação de qualidade não condiz com a realidade. É preciso que
questionemos de qual qualidade falamos, de qual lugar essas pessoas são/estão
sendo escolarizadas. Como bem sabemos, os números não são neutros e estes
servem a uma dada lógica cartesiana e estatística .
A educação de carne, osso, memórias, histórias em salas de aula, esta
não melhorou como aponta muitos de nossos governantes. Estes não estão em sala
de aula, não entendem de educação porque não são educadores, são
administradores, economistas, filhos de médicos, engenheiros, ou filhos de
alguns políticos. Muitos de nossos elegidos fazem parte de um jogo elitista de
poder que só legitima a exclusão social a partir de uma educação homeopática: dê
aquilo de acordo com a necessidade, nem mais e nem menos, só o necessário para
que haja uma sensação de melhora na ferida social. Muitos de nossos gestores
não sabem falar de educação porque não estão em salas de aula cheias sem o
mínimo de conforto. Alguns de nossos ilibados políticos não sabem o que seja
educação porque não buscaram os seus filhos nos portões das escolas que gerem,
já que os seus pupilos nem sabem o que seja escola para as massas.
Muitos de nossos governantes não sabem falar de educação porque não saem
em desfiles de sete de setembro em sol quente numa manhã de domingo, aliás, diga-se
de passagem, professores/as desfilaram na data da independência do Brasil na
cidade de Anápolis e não obtiveram o descanso em dobro pelo ato cívico. Por que
será que são obrigados a levantarem de suas casas em dia de descanso (domingo)
e não podem ter a folga sem prejuízo de bonificação? Por acaso o mesmo bônus
que é dado é também motivo de chibata e controle do seu lazer? Não, não e não, definitivamente não é o dia
do professor que anseio. Almejo o dia em que professores sejam respeitados nos
direitos mínimos: afetivos, salariais, pedagógicos e sociais.
Interrompo aqui este
texto, na certeza de que ano que vem, no mesmo dia, possamos comemorar os
direitos arrolados aqui e que perfazem 187 anos. Sonho em um dia ouvir do/a meu/minha aluno/a,
seja na universidade ou na rede básica, que este/a tem uma vontade em ser
diferente, em pensar diferente, promover coisas novas na sociedade. Desejo que
este/a mesmo/a aluno/a seja acicatado/a a seguir adiante com consciência
política do mundo que o/a cerca e que mesmo fazendo parte do suposto alto cargo
profissional, não se esqueça do lugar de outrora: a rede básica de educação.
Anseio que o/a meu/minha aluno/a queira ser aquele/a que (trans)forma o outro
pelo olhar, pelo verbo-ação, escrevendo novas linhas e parágrafos nas vidas das
pessoas, a partir de um lugar social reconhecido: o de ser professor/a.
Texto publicado no jornal Diário da Manhã em 15.out.2014. Disponível em: <http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20141015&p=23
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