A suposta “cura gay” e as normas

É possível haver uma “cura gay”? Por acaso não se cogita a cura a partir de algo que está doente? Quais são as credenciais dadas que atestam o poder de cura da sexualidade do ‘outro’? São perguntas que ressoam e inquietam-me diante do Projeto de Lei do presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP), reflexo de outras tentativas como a do deputado federal João Campos (PSDB-GO) e da psicóloga paranaense Marisa Lobo. Essas tentativas equivocadas e fanáticas acicatam essa escrita, cujo objetivo é contestar e desestabilizar os conceitos de norma(lidade) e de heteronormatividade presentes na sociedade . Para isso, acho relevante nos caminhos desse texto, demonstrar de forma breve, como a igreja e outras instituições são capitais para a legitimação sexual do que é aceito e tido como “normal”, capazes de promover uma subalternização do que é recusado e tido como “anormal”. Para compreendermos como algumas práticas sociais se configuram ao longo do tempo histórico e do espaço através de atitudes discriminatórias, precisamos retroceder a alguns séculos. Para isso, começamos pela construção do “sodomita pecador” (século XVIII) e em seguida para a construção de um homossexual patologizado (século XIX) em convergência com a contemporaneidade.

Antes da figura do sujeito homossexual, temos o sodomita categorizado pela igreja como aquele que carregava o pecado e a mácula na alma porque estava adequado a uma sexualidade antinatural que contrariava a natureza. Esse indivíduo era considerado o transgressor da matriz nuclear da procriação. O “crescei e multiplicai-vos” era subvertido na medida em que não se tinha o sexo como reprodução e perpetuação da espécie. Para a igreja essa prática subversiva foi considerada uma afronta moral que fora satanizada e controlada. Nota-se que o sexo era feito somente para cunho da reprodução e o sodomita tornava-se um transgressor porque ia além da imposição clerical, uma vez que buscava o prazer sexual.  Por isso, esse ‘pecador’ era o que tinha a sexualidade descrita, vigiada, normatizada, regulada, demonizada (pela igreja, e família). Novos dizeres foram criados sobre esse comportamento “estranho” à ordem natural e algumas famílias em desespero deixaram os seus filhos serem ‘tratados’ pela igreja através de orações, penitências e expurgo de demônios.

Nesse interim, avançando os séculos, precisamente XIX, quem passa a governar, higienizar e punir a sexualidade é o Estado e as Ciências Médicas, corporificada, sobretudo, na Psiquiatria e Psicanálise.  De acordo com o francês Michel Foucault em seus estudos sobre a sexualidade, especialmente no primeiro volume da “História da sexualidade” e em “Os Anormais”, o sujeito homossexual é algo inventado no século XIX e que nasce discursivamente através das instituições de poder como a psiquiatria. Para Foucault, a partir da publicação do artigo Archiv für psychiatrie und nervenkrankheiten (Arquivo para doenças nervosas e psiquiatria), de autoria do psiquiatra Carl Wetsphal em 1870, materializa-se um sujeito que passa a ter a sua sexualidade regulada e controlada pelos “juízes” (psiquiatras numa concepção foucaultiana) detentores do poder e saber. Nesse sentido, os “juízes” sentenciavam suas teorias e categorizavam o ‘outro’ como aquele detentor de uma sexualidade doente que necessitava tratamento. Nesse contexto, o discurso médico-legal amparado pela suposta ciência reiterava teorias capazes de atrocidades impensáveis, como por exemplo, extirpar os testículos dos “desviantes”, ou, o uso de eletrochoques nos hospitais psiquiátricos.

Acreditava-se que havia uma ‘falha’ hormonal nos testículos capaz de influenciar na sexualidade, cuja causa favorecia o surgimento do homossexual (por isso, esse termo relacionava ao discurso médico para categorizar o doente da sexualidade desviante). Podemos dizer que era o momento da caça às bruxas, pois quem fosse pego sofreria a dor de ter sido contraventor da ‘masculinidade’ obrigatória. Havia um policiamento do sexo e de tudo aquilo que o lembrava. As famílias tinham a ‘missão’ de controlar, vigiar os seus filhos para detectar possíveis desequilíbrios no comportamento. Se a homossexualidade fosse detectada pelo Estado no núcleo familiar os pais eram condenados. A sentença seria dada de acordo com a gravidade e intensidade desse comportamento que, antes sodomita, regulado pela igreja (comportamento pecaminoso e antinatural), agora “desviante” e “anormal” (gerido pelo discurso médico o comportamento doentio).

As condenações variavam desde o pagamento de multas para o Estado ao confisco dos bens. Cria que a família era também portadora de ‘algum erro’ capaz de mudar a sexualidade do filho. Nesse caso, perdia-se tudo e algumas famílias abastadas ‘sepultavam’ os seus pupilos em clínicas psiquiátricas, numa tentativa higienista, capaz de limpar da sociedade os “anormais”. Isto é, os “monstros humanos” criados pelas instituições médicas e jurídicas (O Direito também exerceu o poder para regular qual sexualidade deveria ser aceita e tida como “normal”). Portanto, podemos afirmar que o termo homossexual estava marcado por uma prática sexual totalmente demonizada advindo do século XVIII que se entrelaçava ao discurso sexológico, médico-legal, psiquiátrico e higienista, sendo parte constituinte de um discurso patologizador no século XIX até na atualidade. Diante disso, indago: Quantos “anormais” temos hoje nas clínicas psiquiátricas? Parece que novos “anormais” são (re)construídos pela linguagem como aqueles que não podem ser aceitos (vistos) no espaço público e por isso, devem ficar resguardados (no espaço privado) longe do convívio ‘humano’.

Transitando pela contemporaneidade, percebemos que alguns discursos reverberam na tentativa de construir um sujeito doente, pecaminoso e por isso, deve ser tratado e/ou expurgado. Daniel Borrillo, professor da Universidade de Paris, em seu livro “Homofobia - História e crítica de um preconceito” confirma que a tentativa de cura dos “homossexuais” é algo antigo e que corporifica uma homofobia social e institucional na sociedade marcada pela heterormatividade.  Dessa maneira, nos faz refletir que, ao patologizar uma identidade sexual a partir de uma norma e um modelo, negligencia-se os direitos de outros. Institui uma prática perversa de ajustamento que favorece uma homofobia aceita e por isso torna-se naturalizada. Promover uma suposta “cura gay” a partir de normativas é deixar que o Estado valide a homofobia social e isso é um recrudescimento da violência a partir da condição sexual que fere a Constituição Federal ( CF) e os Direitos Humanos. Deste modo, quando queremos usar da norma, num sentido de esquadro, como nos esclarece George Canguilhem em “O normal e o patológico”, dizemos quem é o aceito, o “normal”. O reconhecido é como se fosse algo que deve ser nem para a esquerda e nem para a direita, mas a justaposição do ajustado e do centro. Tudo que não for ajustado para o ‘correto’ e esquadrado será “anormal”. Assim, ao pensarmos nesse mascaramento perverso e violento que se estabelece através da linguagem, colocamos uns como superiores e outros como subalternizados e por isso, devem ser excluídos.

Ao refletirmos nessa normatização da sexualidade, percebemos que a sociedade é marcada pela “heterossexualidade compulsória” como afirma a pesquisadora Judith Butler. Uma das contribuições da sua teoria é a possibilidade de descontruir a matriz binária de homem versus mulher e a possibilidade de problematizarmos a sexualidade do ponto de vista da construção social e discursiva como algo que construímos aos outros e a nós mesmos através de discursos. O que problematizo aqui não é a questão da heterossexualidade ser compreendida como algo natural, mas a maneira que esta é (re)produzida e reiterada como modelo e  norma na sociedade. Assim, convém pensar em como as decisões políticas, sociais seguem essa matriz como princípio da normalidade? Por que queremos nos apropriar do sexo dos outros?  Para controlá-los, discipliná-los e governá-los? Foucault deixa-nos claro que o sexo não foi algo reprimido como se sugere, mas, que foi dito e produzido sob diferentes maneiras em distintos tempos históricos.

A escola, a família, a igreja, o Estado, ou seja, entendidas como instituições, regulam através de seus ritos de norma a sexualidade alheia. Na medida em que constrói na sociedade o padrão, quem é a referência, recusamos quem não é o modelo, o esquadro. Passamos a reconhecer o ‘outro’ como forasteiros e criamos sujeitos destituídos de direitos que são subalternizados por suas condições sexuais. Ora, querer a “cura” da condição sexual do outro, é partir da premissa que existe uma matriz única dada pela natureza. Instituir uma suposta “cura” e/ou correção é violentar o humano porque é desumano. Como bem se posicionou o Conselho Federal de Psicologia (CFP), essa proposta de “cura gay” é um retrocesso à resolução de nº 001/99 de 22 de março de 1999, uma vez que a resolução considera que a “homossexualidade não constitui doença, nem distúrbio e nem perversão”. Por falar em perversão, esta é uma herança freudiana que construiu o sujeito homoerótico como o “pervertido”.

Acho importante a problematização da sexualidade como algo cultural, (re)construído a partir de diferentes lugares históricos (sociais)  e institucionais. A sexualidade não é algo que devemos categorizar, compartimentar como se fosse uma massa moldável e limitada, “a sexualidade livre é a morte que ressurge para a vida”. Arrisco a dizer que a tentativa em rotular os outros em lésbicas, heterossexuais, homossexuais, travestis, transexuais (que ainda são vistas como seres patologizados que carecem do aval psiquiátrico para existir socialmente) torna-se inútil, uma vez que estudos sob distintos olhares revelam a plasticidade da sexualidade humana, sendo impossível demarcar a partir da matriz binária homem e mulher, os jeitos de ser homem e ser mulher, tendo em vista que há vários jeitos de se viver a masculinidade e a feminilidade que nascem em diferentes momentos históricos e sociais. Por conseguinte, infelizmente tenho acompanhado em redes sociais uma heteronormatização da sexualidade imposta de forma violenta. Isso reflete de certa forma o desrespeito à diversidade humana, ao convívio entre a diferença e ao reconhecimento da alteridade. Tenho lido também na opinião de alguns psiquiatras, psicanalistas e psicólogos (Silas Malafaia e Marisa Lobo) ecos do século XVIII e XIX que demarcam uma sexualidade “normal” e invisibiliza uma sexualidade tida como “anormal”. Essas práticas são perigosas, porque patologiza, psicanaliza e psicologiza, ferindo o direito da dignidade humana defendido no artigo primeiro da Constituição Federal.

Vivemos tempos em que as dúvidas e as certezas dadas devem ser questionadas. É tempo de desestabilizar o que foi instituído como verdade, porque quem acredita detentor dela limita e excluem as outras possibilidades. O tempo da contemporaneidade nos possibilita descontruir o tradicional e questionar as instituições dadas como naturais. Precisamos propor novas formas de pensar a sociedade que vivemos, pois novos arranjos sociais se materializam e disso não podemos nos furtar. Afinal, o conceito de família nuclear já não responde o mosaico que nos imbricamos nesses tempos atuais.

Portanto, tenho certeza que existem coisas mais importantes em vez de supostamente incitar a “cura” das práticas afetivo-sexuais do cidadão. Temos os hospitais que estão cada vez mais sucateados que promovem diariamente aos pacientes uma morte social. Temos docentes, alunos e alunas reféns de uma educação caótica somada a inúmeros problemas sociais a serem vencidos. Pensemos um pouco e notaremos que o salário dos deputados e de toda engrenagem social é custeada através do pagamento de impostos. Quem paga são os cidadãos homens e mulheres, lésbicas, gays, travestis, transexuais e heterossexuais. Assim, ao proporem a “cura gay”, sugiro a cura da hipocrisia, da arrogância, da estupidez, da corrupção, da falta de respeito ao outro, da falta de urbanidade que permeiam as nossas instituições e relações, porque assim como Foucault, eu me recuso a aceitar que um indivíduo possa ser identificado com e através de sua sexualidade para ser normatizado.

Texto publicado no jornal Diário da Manhã no dia 02/07/13
http://www.dm.com.br/jornal/#!/view?e=20130702&p=24